terça-feira, 7 de abril de 2009

Segundo dia - Economia e D. Const.

11h10min - Economia - prof. Kilvia Mesquita - EVP (Eu vou passar).
Aula 7 - resumo das 6 primeiras aulas
Aula 8 - Contabilidade Nacional - Renda Nacional - Produção Total.
15h - Direito Constitucional - prof. Cristina Luna.
As aulas são do site Canal dos Concursos e são direcionadas ao concurso de ATA, entretanto, são úteis aos diversos concursos de nível superior.
Aula 1.1 - Teoria da Supremacia da CF
a) concepção sociológica - Ferdinand Lassalle - reproduz a realidade (valores políticos, culturais, sociais etc) - constituição real e efetiva (realidade concreta) X mera folha de papel.
b) concepção política - Carl Schimitt - decisão política fundamental - princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, estrutura do estado soberano, forma de estado e governo, sistema de governo, regime político de governo - não reproduz os valores do grupo, porque isso é passageiro - Constituição é diferente de Leis Constitucionais.
c) concepção jurídica - Hans Kelsen -
Aula 1.2 - Supremacia Formal
nco=ncd
ni
Aula 1.3 - Hierarquia - a ESAF hierarquiza -
Vou colocar na ordem horizontal para facilitar o entendimento, já que ainda não aprendi a desenhar nesse blog.
CF = nco = ncd
NI são:
supralegal (TIDH)
legais - primárias (leis e atos normativos)
infralegais - secundárias (normas administrativas)
Aula 1.4 - Dos Princípios Fundamentais - art 1 a 4
Forma federativa = estado = relação de poder entre os entes.
Aula 1.5 - Forma de governo = República = relação de poder entre governo e governados - proibição implícita de abolir a forma republicana - cláusula pétrea implícita.
Monarquia, parlamentarismo e presidencialismo.
A doutrina entende que não há impedimento de abolir o presidencialismo.
Democracia e autocracia.
Aula 1.6 - Democracia Semi Direta
Indireta = representantes eleitos;
Direta = plebiscito, referendo, iniciativa popular
Aula 1.7 - Iniciativa Popular - interesse da sociedade
art 1, p. 1 - democracia participativa
indireta - representantes eleitos - voto
direta - plebiscito e referendo - voto
direta - iniciativa popular
I - Soberania = princípios = ordem interna - nada pode confrontar-se com a CF, logo não há diminuição da soberania.
Aula 1.8 - II - cidadania - é qualquer pessoa e não só o cidadão.
III - dignidade da pessoa humana
IV - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
V - pluralismo político
art. 3 - objetivos (internos) Fundamentais
normas programáticas; metas; fins.
I - Construir sociedade livre, justa e solidária - justiça social; solidarismo social.
Mais uma vez não cumpri meus horários, tenho que tomar vergonha e esforçar-me mais.
Estudar com a internet ligada é sempre complicado, a gente viaja, lê e-mails, procura respostas para certas dúvidas e o tempo passa voando. Vou policiar-me.
As aulas do EVP e do Canal estão muito boas.

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Pergunta para quem sabe!

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Será que o edital sai ...

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Ainda tô estudando!

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Isso que é carteirada...

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Tem que começar cedo!

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