terça-feira, 12 de maio de 2009

Súmulas e OJs. - AFT 2006

Coloquei abaixo a resposta que enviei a um participante do Fórum Concurseiros.
saj

Boa noite!
Em minha opinião, a primeira coisa a ser feita é ter uma CLT atualizada que faça remissão às Súmulas e legislação pertinente. Eu uso a da Saraiva, mas, existem outras boas CLTs no mercado.
Digo isso porque conforme for lendo o artigo verás quais Súmulas ou legislação são pertinentes a ele. Claro que precisarás de um livro de Direito do Trabalho.
No último edital foram indicadas 29 Súmulas e nenhuma OJ.
Das 29 indicadas, só 04 foram cobradas. Entretanto, 16 que não estavam no programa foram utilizadas, além de 08 OJ. Claro que com os artigos da CLT e da legislação indicada dava para solucionar as questões, só que o conhecimento das Súmulas (e OJs) se faz necessário e é um facilitador.
Tinha feito uma tabela representando o descrito acima, mas, quando copiei e colei as linhas da referida sumiram. Desculpe-me.
Abaixo estão as Súmulas pedidas no edital de 2006.
A seguir o número da questão de Direito do Trabalho, depois o número das Súmulas/legislação e o que está entre parênteses são Ojs.
abs
saj


As 29 Súmulas do último programa (2006): 27, 45, 60, 63, 81, 91, 101, 110, 146, 171, 172, 173, 188, 228, 230, 248, 261, 264, 265, 276, 289, 290, 305, 328, 331, 340, 348, 360, 366.[/b]





01 12; 129; 269; 386 (164)
02 127 (297)
03 90; 320
03 118 (342)
05 360; 423 (360)
06 13; 91; 241; 344 (97)
07 60; 366 (372)
08 7; 159; 171; 261 (181)
09 Lei 5.889/73
10 188
11 160
12 Lei 6.019/74
13 132; 361; 364 (259)
14 Art. 462, CLT; Lei 10.820/03 e Súmula 342
15
16 Lei 8.036/90; Decreto 99.684/90
17 Lei 8.036/90; Decreto 99.684/90
18 Lei 7.998/90; 10.608/02; Decreto regulamentador.
19
20 6
21
22 6
23
24 85; 244; 369
25 Lei 7.783/89
26 Lei 7.783/90
27 331
28
29
30

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